No desenvolvimento da minha actividade profissional, várias vezes os pais me colocam questões sobre a intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Na maioria das vezes as questões prendem-se com o consentimento para a intervenção e o receio de se não concordarem com a...

A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) é bem clara quando define as modalidade de intervenção na protecção da criança e do jovem em situação de risco. De acordo com o expresso no artigo 6º da LPCJP, “A promoção dos direitos e a protecção da criança e do jovem em perigo incumbe...

Na Noruega, 98% dos recém-nascidos são amamentados e destes, 80% continuam a mamar até completarem 6 meses de idade. Um país onde que as práticas hospitalares estimulam o aleitamento e as licenças parentais rondam um ano, divididas entre pai e mãe de acordo com a sua realidade e exigência...

Se vai ser mãe, saiba que: Tem direito a uma licença parental inicial e que pode ser partilhada pelo pai, nas seguintes condições: 120 dias consecutivos, pagos a 100% da remuneração de referência; 150 dias consecutivos, pagos a 80% da remuneração de referência. Se a mãe e o pai...

Motivação e Inspiração “Era uma vez uma pequena gota numa nascente de um rio. Era apenas uma gota nada mais que isso. Mas essa simples gota tinha um sonho. Sonhava que um dia, depois de atravessar montanhas e rios iria ser mar. Ora mas tanta pretensão? Uma simples gota querer ser mar. Ela sabia que...

Legislação Sistema de Protecção Português Constituição da República Portuguesa (Lei constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto Código Civil - Livro IV - Direito da Família (Casamento, Separação de pessoas, Separação de pessoas e bens, Divórcio, Responsabilidades parentais, Tutela, Adopção,...